Home- busca: Assassinato sob Encomenda
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47
Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:04
Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.
No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz
Washington Coelho, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo. Artigo produzido sob a
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:01
Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília
O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:42
Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal
Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58
Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário
Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:00
RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST
O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:04
Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista
João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Se o Casamento for pela Separação Obrigatória de Bens a viúva terá direito na herança deixada pelo falecido?
Especialmente agora é preciso refletir sobre os efeitos do casamento e da união estável sob o regime da Separação Obrigatória (ou Legal) de Bens
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:36
Posso fazer um Testamento deixando tudo para terceiros mesmo tendo diversos parentes?
Testamentos podem dar outra destinação ao patrimônio do(a) falecido(a) porém devem observar diversas regras, sob pena de não alcançar o seu objetivo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:27
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46
Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna
melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:47
Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação
relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:14
Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca
A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:34
Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore
Um ano após a solicitação para a retirada, a árvore caiu e danificou três veículos que estavam sob os cuidados do autor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:18
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39
Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?
A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:06
Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).
